O governo federal planeja publicar uma portaria nas próximas semanas para simplificar a devolução de trechos ferroviários em todo o país. A iniciativa visa impulsionar a criação de shortlines de transporte de carga e passageiros, além de abrir espaço para outras obras de infraestrutura.
De acordo com informações da CNN, o governo identifica que a elevada ociosidade da malha ferroviária está relacionada às dificuldades para devoluções. Muitos trechos sem viabilidade econômica tornam-se passivos para as concessionárias, mesmo tendo potencial para outros projetos.
Um dos principais obstáculos enfrentados atualmente é a exigência de que as concessionárias devolvam os trechos ferroviários 100% preservados, o que muitas vezes inviabiliza a devolução devido ao desgaste das estruturas. O governo está trabalhando em um mecanismo para flexibilizar essa regra em casos de interesse público.
Recentemente, o Ministério dos Transportes realizou um teste de devolução de trechos ferroviários em parceria com o município de Araraquara, cedendo uma área ferroviária ociosa para um projeto de prevenção de enchentes na cidade. Essa foi a primeira devolução de trechos realizada com base na Lei de Ferrovias, aprovada em 2021 pelo Congresso Nacional.
FONTE: DCM
