AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes anunciaram, na última terça-feira (31/03), o avanço no processo de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), com previsão de aprovação na segunda semana de abril.
O anúncio foi feito pelo diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, durante evento realizado no centro de engenharia da Wabtec, em São Paulo, com a presença do recém-empossado ministro dos Transportes, George Santoro, que assumiu a pasta com a saída de Renan Filho.
A expectativa é de que a assinatura do termo aditivo da concessão da FCA ocorra em data a definir no segundo semestre de 2026, antes do encerramento do contrato vigente, garantindo continuidade operacional e segurança jurídica ao setor ferroviário.
O processo de renovação, conduzido ao longo dos últimos dois anos, resultou em ajustes regulatórios relevantes para viabilizar o novo ciclo contratual. Entre as mudanças, destaca-se a substituição do pagamento de outorga por investimentos diretos na malha ferroviária, ampliando os benefícios à infraestrutura e aos usuários. No ciclo anterior, foram destinados R$ 22 bilhões ao Tesouro Nacional; desta vez, os recursos serão integralmente revertidos em melhorias operacionais e estruturais.
Investimentos e impacto regional
A estimativa é de R$ 24 bilhões em investimentos obrigatórios, com potencial de até R$ 34 bilhões ao longo da vigência contratual. Desse total, cerca de R$ 8 bilhões serão aplicados em Minas Gerais, com destaque para intervenções no corredor ferroviário Corinto–Campo Formoso, estratégico para o escoamento da produção nacional.
Os aportes devem ampliar a capacidade de transporte e a eficiência logística da ferrovia, impulsionando o crescimento da movimentação de cargas. Em 2025, a concessionária já registrou aumento de 16% no transporte de grãos, tendência que deve se intensificar com os novos investimentos.
Segundo o Diretor-Geral da ANTT, a integração entre planejamento técnico e decisão pública tem sido fundamental para a concretização do projeto. “Estamos consolidando uma solução que prioriza o interesse público, com foco em investimentos, eficiência e desenvolvimento regional”, destacou Guilherme Theo Sampaio.
Fonte: INFRA
