Agência autoriza avanço de modelagens e envio ao TCU de projetos estratégicos, como a Ferrogrão, marcando retomada dos investimentos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou as primeiras concessões ferroviárias desde 2021, sinalizando a retomada da agenda de investimentos no setor ferroviário brasileiro. As decisões foram tomadas em reunião deliberativa da diretoria da agência na quarta-feira (17), e envolvem a autorização para o avanço de projetos considerados estratégicos para a integração logística do país, entre eles a Ferrogrão – cujo projeto estava parado devido questionamentos na Justiça – o Anel Ferroviário do Sudeste e a ferrovia Vitória–Rio (EF-118).
Agora, os estudos serão encaminhados para o Ministério dos Transportes e, depois, seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Entre os temas que foram reavaliados pela Agência e por um Grupo de Trabalho do Ministério dos Transportes estão os estudos de demanda, engenharia, operação, meio ambiente e a modelagem econômico-financeira.
O diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, que relatou o processo, afirmou que o grupo seguiu todas as determinações do STF, respeitando questões ambientais e dos povos originários, e que agora a questão será analisada pelo Tribunal de Contas.
Ele também falou que a Ferrogrão é importante porque vai atender à crescente demanda do setor agrícola do Centro-Oeste, com integração eficiente entre os modais ferroviário e hidroviário, especialmente por meio da hidrovia do Rio Tapajós.
Outro destaques foi a aprovação do envio ao TCU do projeto de concessão da ferrovia Vitória–Rio (EF-118). A medida representa um passo decisivo para viabilizar a licitação do empreendimento, após anos sem novos projetos ferroviários avançarem na esfera regulatória.
A ferrovia Vitória–Rio é vista como fundamental para conectar a malha ferroviária do Sudeste, ampliando a capacidade de escoamento de cargas entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro e fortalecendo o acesso aos portos da região. O projeto também busca reduzir custos logísticos e aumentar a participação do modal ferroviário na matriz de transportes, hoje concentrada nas rodovias.
Segundo a ANTT, a modelagem aprovada leva em conta a complexidade do empreendimento, com implantação por etapas e mecanismos para garantir a viabilidade econômico-financeira da concessão. O envio ao TCU permitirá a análise técnica e jurídica do projeto, etapa necessária antes da publicação do edital e da realização do leilão, previsto para 2026.
A aprovação das primeiras concessões desde 2021 ocorre em meio ao esforço do governo federal para retomar o planejamento de longo prazo do setor de transportes, alinhado às diretrizes do Plano Nacional de Logística e às metas de ampliação da infraestrutura ferroviária.
Com a decisão, a ANTT reforça o papel da ferrovia como eixo estratégico para o desenvolvimento econômico, a competitividade logística e a atração de investimentos privados no país.
Fonte: ANTT
